Procon Piracicaba visitou cerca de 50 postos de combustíveis

Procon Piracicaba visitou cerca de 50 postos de combustíveis

Por conta do desabastecimento de combustíveis, provocado pela greve dos caminhoneiros, o Procon Piracicaba realizou operação de emergência para fiscalizar os postos da cidade, fiscais visitaram aproximadamente 50 estabelecimentos em vários bairros da cidade. Dois deles foram notificados nesta manhã pela prática abusiva de preços.

Os postos, nos bairros Areão e Centro, foram flagrados vendendo combustível a R$ 4,89, valor acima do limite, que é de R$ 4,50 (média identificada antes do desabastecimento). Outra irregularidade foi a ausência de preço afixado à vista do consumidor. Os dois postos foram notificados e agora precisam apresentar nota para comprovar que pagaram mais pelo produto. Se não conseguirem provar isso, serão autuados. A multa varia de acordo com o faturamento do estabelecimento.

Segundo o procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador, Milton Sérgio Bissoli, a operação pode continuar na segunda-feira caso a greve não acabe. “A maioria dos postos fiscalizados estava sem combustível. É importante que o consumidor que se deparar com preços acima de R$ 4,50 documente e denuncie os supostos infratores. Para isso, ele deve pedir ao comerciante o cupom fiscal e apresentar ao Procon, assim como fornecer dados do estabelecimento, como nome, bandeira, endereço, data da compra, inclusive com a foto da bomba de combustível, se for possível”, explica Bissoli.

A prática abusiva de preços é prevista no Código de Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39, inciso X), que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.